1ª Turma reconheceu direito a FGTS e horas extras de trabalhador com contrato temporário

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Contrato temporário em Prefeitura só é legal se houver interesse público

Tributário. IRPJ. Arrendamento mercantil (leasing). Valor residual irrisório. Descaracterização do contrato para compra e venda.

Imposto de renda. Gratificação espontânea por liberalidade decorrente da extinção do contrato de trabalho. Incidência.

Direito civil. Contrato de financiamento. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

Indenização por dano moral. Rescisão de contrato. Celular. Notificação. Inscrição na SERASA.

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Contrato. Objeto ilícito. Dolo bilateral. Impossibilidade de se alegar o desconhecimento da lei.

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

Suspensão do contrato de trabalho. Aposentadoria por invalidez. Doença renal crônica. Manutenção do plano de saúde.

Imposto de renda. Advogados da CEF. Alteração no contrato de trabalho. Recebimento de verba indenizatória.

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

Prescrição rurícola. Extinção do Contrato de Trabalho anterior à Emenda Constitucional nº 28/2000

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Recurso de revista. Contrato de facção. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331, IV, deste Tribunal. Inaplicabilidade.

Da lesão e do estado de perigo - novas razões para se anular um contrato

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Banco Santander consegue permissão para capitalização mensal de juros em contrato

Contrato de cartão de crédito. Revisional. Mandato. Encargos. Juros. Limitação constitucional.